| A Ilha de Marajó é Território da Cidadania |
| Dario Pedrosa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 14-Mar-2008 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançaram o Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Territórios da Cidadania é uma parceria entre 15 ministérios, entre eles o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Juntos, MDA e MDS investirão R$ 8,4 bilhões no novo programa, criado para superar de vez a pobreza no meio rural, por meio do desenvolvimento regional, melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos e cidadania. O investimento total previsto é de R$ 11,3 bilhões, que possibilitarão a execução de 135 ações. Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, deram entrevista coletiva à imprensa sobre o novo programa que está dividido em três eixos: melhoria de infra-estrutura, incentivo à produção e acesso à cidadania e desenvolvimento social. Para 2008, foram selecionados 60 Territórios da Cidadania com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. Os territórios são grupos de municípios reunidos a partir de características sociais, econômicas, ambientais e culturais, que constituem uma identidade territorial agricultor. Nessas localidades – que apresentam baixa atividade econômica - há concentração de assentamentos, beneficiários do Programa Bolsa Família e populações quilombolas e indígenas. Neste ano, já estarão cobertos 958 municípios. Em 2009, o programa alcançará outros 60 territórios. O MDS desenvolverá as seguintes atividades:
Nesse último, serão oferecidos serviços de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias; e de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
Público O programa é resultado da soma de políticas públicas coordenadas, investimentos financeiros e, também, de participação popular. A integração visa, sobretudo, a melhorar o IDH na localidade, evitar o êxodo rural e superar desigualdades regionais. Assim, o Territórios da Cidadania será desenvolvido em conjunto com as três esferas de governo (União, Estados e municípios) e a comunidade. Juntos, seus representantes vão definir, até o final de março, um plano de desenvolvimento local e uma agenda. Entre as ações que terão financiamento do Programa Territórios da Cidadania, estão a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), o Bolsa Família e a construção de cisternas, todas essas do MDS. Cada uma das propostas apresentadas pela população será analisada previamente por técnicos das respectivas pastas. Se aprovadas, serão concretizadas. Até abril, serão definidas as prioridades e seus respectivos cronogramas de execução. Poderão ser incluídas ações dos governos estaduais e municipais, ampliando, assim, a agenda pactuada entre governo e sociedade. A Ilha de Marajó é uma das regiões escolhidas para os investimentos a serem feitos pelo conjunto dos Ministérios e pelo próprio Governo do Estado. O lançamento do Territórios da Cidadania do Marajó ocorreu no início de março, em Soure, uma das cidades da Ilha. Além de contribuir para definição das ações do Território da Cidadania, a população terá o importante papel de controle social. Para isso, todos os investimentos, obras e programas serão públicos e estarão detalhados no Portal Territórios da Cidadania (www.territoriosdacidadania.gov.br). Com a política de transparência, qualquer cidadão poderá acompanhar, via internet e em tempo real, cada projeto, desde sua licitação até a conclusão.
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